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18.02.2020

Caminhões vazio podem reduzir pedágio pela metade

O projeto de lei 147/2020 prevê a redução do valor de pedágio para caminhões vazios pela metade. De acordo com o projeto, apresentado pelo Deputado Federal Abou Anni (PSL-SP), novas concessões de rodovias federais deverão conter no contrato a regra. O projeto de lei, se aprovado, não influenciará as concessões de rodovias em vigência atualmente.

O projeto ainda diz que os caminhões considerados vazios terão que ter o peso apenas da tara, com variação máxima de 20%. O deputado pretende reduzir os custos para os caminhões quando esses não estão carregados, e consequentemente, sem faturamento. Quando carregados, a responsabilidade do pagamento do pedágio deve ser do embarcador.

Os veículos de carga vazios, com eixos levantados, pagam o pedágio apenas dos eixos em contato com o solo. Eixos suspenso ficam isentos do pagamento. Essa medida, porém, não beneficia motoristas de caminhões toco (4×2) ou que não tenham sistemas de elevação dos eixos. O deputado cita, para verificação dos veículos, a instalação de balanças dinâmicas para pesagem dos caminhões em movimento, sem necessidade de redução da velocidade ou de sair da pista de rolamento. Também seria possível verificar se o caminhão está carregado por meio de verificação de tecnologia de RFID, que contenha informações da carga, que já é usada no Documento Eletrônicos de Transporte (DT-e).

O projeto de lei já foi apresentado e precisa passar por toda a tramitação para ser aprovado. Não há prazo para ser analisado pelos deputados.

Para mais informações, acesse: https://bit.ly/3bmFW4Z